Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PSOL | Destaque para votação em separado do parágrafo 7º, do art. 14 do PLV 29/2018, oriundo da MPV 846/2018, para sua supressão. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 5 | PCdoB | Destaque do parágrafo único contido no art. 34 do PLV apresentado à MPV 846/2018. (161, I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | MDB | Destaque para votação em separado do parágrafo 1º do art. 5º do PLV 29/2018. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | PODEMOS | Destaque para suprimir a expressão "a que se referem os incisos I a IV do parágrafo 1º" constante do art. 14, parágrafo 2º do PLV 29/2018 (161, V) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PR | Destaque para suprimir a nova redação dada à alínea "i" do caput do art. 18-A da Lei 9615/1998, constante do art. 37 do PLV apresentado à MPV 846/2018 (161, V) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PPS | Destaque para votação em separado das alíneas g e h (e respectivos itens) do art 18-A da Emenda nº 24, apresentada à MPV 846/2018. (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | SD | Destaque para votação em separado do art. 22, da Lei 9615, de 1998, constante do art. 37 do PLV 29/2018 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PR | Destaque para suprimir a nova redação dada à alínea "h" do caput do art. 18-A da Lei 9615/1998, constante do art. 37 do PLV apresentado à MPV 846/2018 (161, V) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 25/11/2025 20:26:42