Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 7 | PDT | Destaque para votação em separado do inciso V, do § 1º do art. 39-A da Lei 4320/1964, alterado pelo art. 1º do PLP 459/2017, para suprimí-lo (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 15 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 3º do PLP 459/2017, com vistas a sua supressão (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 17 | NOVO | Destaque para votação em separado do §6º do art.39-A da lei 4320/64 alterada pelo art. 1º do PLP 459/17 com vistas à sua supressão (art. 161I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 18 | PL | Destaque para votação em separado da expressão "inclusive quando", constante no artigo 39-A da Lei n. 4.320/64, modificado pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n. 459/17 e, por consequência lógica, o § 10 do mesmo artigo, com vistas à sua supressão. | ---- | Prejudicado |
| DTQ 19 | PL | Destaque para votação em separado do § 4º do artigo 39-A da Lei n. 4.320/64, com redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n. 459/17, com vistas à sua supressão. | ---- | Prejudicado |
| DTQ 20 | Bloco PP, MDB, PTB | Destaque para votação em separado do artigo 198 da Lei n. 5.172/66, alterado pelo artigo 2º do Projeto de Lei Complementar n. 459, de 2017, com vistas à sua supressão. | ---- | Prejudicado |
| DTQ 22 | PSL | Destaque para votação em separado da expressão "e não tributários, inclusive quando" constante do art. 39-A, incluído na Lei 4320/64, pela redação do art. 1º do PLP 459/2017, para fins de supressão (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 23 | PSL | Destaque para votação em separado da expressão "pelo devedor ou contribuinte, inclusive" constante do inciso V, do §1º do art. 39-A, incluído na Lei 4320/64, pela redação do art. 1º do PLP 459/2017, para fins de supressão (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 16 | PSL | Destaque para votação em separado do §4º do art. 39-A da Lei 4320/64 alterada pelo art. 1º do PLP 459/2017, com vistas a sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 21 | PSL | Emenda de Plenário n° 13 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 14 | PSL | Emenda de Plenário n° 5 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PSD | Destaque para votação em separado do §4º, do art. 198 da Lei nº 5172/1966, acrescido pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP nº 459/2017 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PRB | Emenda 1 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PSL | Destaque para votação em separado do artigo 3º do substitutivo apresentado ao PLP 459, de 2017 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PRB | Destaque para votação em separado do inciso V, do § 1º do art. 39-A da Lei 4320/1964, com redação dada pelo art. 1º do PLP 459/2017 (texto enviado pelo Senado Federal), em substituição ao respectivo inciso no substitutivo a ser oferecido em plenário. (161, IV) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | MDB | Destaque para votação em separado do art. 1º do PLP, para fins de sua supressão. (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 8 | PSB | Destaque para votação em separado do termo "onerosamente", constante do art. 39-A da Lei nº 4320, de 1964, incluído pelo art. 1º do PLP nº 459/2017 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | PSB | Destaque para votação em separado do termo "inclusive quando", constante do art 39-A da Lei nº 4320, de 1964, incluído pelo art. 1º do PLP nº 459/2017 (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 10 | PSL | Destaque para votação em separado do termo "inclusive quando", constante do art 39-A da Lei nº 4320, de 1964, incluído pelo art. 1º do PLP nº 459/2017 (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 11 | PDT | Destaque para votação em separado da expressão "(...) assim como recair somente sobre o produto de créditos já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, inclusive mediante a formalização do parcelamento.", constante do inc. V, do §1º, do art. 39-A, da Lei nº 4320, de 1964, acrescido pelo art. 1º do PLP 459/2017, para suprimí-lo. | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PSOL | Destaque para votação em separado do § 4º do art. 39-A da Lei 4320/1964, dada pelo art. 1º do PLP 459/2017, com vistas a sua supressão (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 13 | MDB | Destaque para votação em separado do §6º, do art. 39-A, da Lei nº 4320/64, constante do art. 1º do PLP 459/17, com fins de supressão. (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 6 | PSD | Emenda de Plenário n° 2 (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado do(a) art 1°, apresentado ao PLP 459/2017 | 161, I | Não Admitido |
| VN 1 | Federação PSOL REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 2 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE | Emenda de Plenário n Emenda 22 | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 21/12/2025 23:35:14
