PL 3515/2015

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 2 PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 54-C da Lei nº 8.078/1990, acrescido pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015. 161, I Mantido o Texto
DTQ 4 PSB Emenda de Plenário n. 9 161, II Retirado
DTQ 3 NOVO Destaque para a votação em separado do artigo 104-B da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) alterado pelo artigo 1º do Substitutivo apresentado ao PL 3515/2015, com vistas à supressão. 161, I Mantido o Texto
DTQ 1 NOVO Destaque para a votação em separado do artigo 104-B do Substitutivo apresentado ao PL 3515/2015, com vistas à supressão. 161, I Retirado
DTQ 5 PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA destaque para votação em separado do do art. 104-B da Lei 8078/1990, alterada pelo art. 1º do substitutivo apresentado pelo relator ao PL 3515/2015, para suprimi-lo. 161, I Prejudicado

PL 3515/15 - Superendividamento do Consumidor

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 ---- Em tramitação

Pesquisa gerada em: 05/03/2026 16:51:16

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