PL 1292/1995

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 28 SILVIA CRISTINA Destaque para votação em separado do § 1º, do art. 48 do PL 6814/2017, apensado ao PL 1292/1995, para incluir como parágrafo do art. 52 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Não Admitido
DTQ 40 REINHOLD STEPHANES JUNIOR Emenda nº 1 (161,II) ---- Não Admitido
DTQ 4 Afonso Florence Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 30 Bloco PP Emenda nº 62 (161,II) ---- Rejeitado
DTQ 17 PT Emenda nº 99 (161,II) ---- Rejeitado
DTQ 23 PSB Destaque para votação em separado do § 5º, do art. 8º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 16 PODEMOS Destaque para votação em separado do art. 15 §3º do Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL 1292/1995, para sua aprovação e incorporação ao texto final (161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 24 PSL Emenda nº 65 (161,II) ---- Aprovado
DTQ 9 NOVO Destaque para votação em separado do art. 25 do substitutivo (ou artigo equivalente de eventual subemenda substitutiva), apresentado ao PL 1292/95 (161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 14 PRB Emenda nº 52 (161,II) ---- Aprovado
DTQ 29 Bloco PP Emenda nº 106 (161,II) ---- Rejeitado
DTQ 36 PT Destaque do § 3º do art. 33 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial relativa ao PL 1292/1995, para inclusão, onde couber, na Subemenda Substitutiva Global apresentada em Plenário (161, IV) ---- Rejeitado
DTQ 11 PSOL Destaque para votação em separado do art. 44, V (contratação integrada) do substitutivo ao PL 1292/1995 adotado pela comissão, e, por decorrência, os parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo. Também por decorrência, os artigos 6º, XXXII; 53, II, "c"; 131, parágrafo único e a expressão "contratação integrada" onde houver (161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 21 PCdoB Emenda nº 48 (161,II) ---- Rejeitado
DTQ 41 PSL Destaque para votação em separado do §2º do art. 54 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995, com objetivo de suprimi-lo. (161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 15 PSD Emenda nº 36 (161,II) ---- Rejeitado
DTQ 13 PRB Emenda nº 3 (161,II) ---- Aprovado
DTQ 39 PDT Destaque para votação em separado do caput do art. 96, com a redação dada pela emenda nº 73, para substituir, integralmente, o art. 96 (incluindo incisos e parágrafo único) da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/95 (161,II) ---- Rejeitado
DTQ 27 PDT Destaque para votação em separado da expressão "... em percentual equivalente a até 30% (trinta porcento) do valor inicial do contrato", constante do art. 97 da Subemenda Substitutiva Global ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 38 Bloco PP Destaque para votação em separado do inciso V do §3º do art. 119 do Substitutivo oferecido ao PL 1292/95 com vistas a sua supressão (art. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 37 PT Destaque do §4º do art. 139 da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao PL 1292/1995, com vistas à sua supressão (161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 42 PSC Destaque para votação em separado do art. 171 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/95, a fim de suprimí-lo (161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 20 PSD Emenda nº 5 (161,II) ---- Retirado
DTQ 31 PSL Emenda nº 88 (161,II) ---- Retirado
DTQ 7 CIDADANIA Emenda nº 30 (art. 161, II) ---- Retirado
DTQ 25 PSB Destaque para votação em separado do trecho "ART. 337- L .......................pena - Reclusão de 6(seis) anos a 12 (doze) anos e multa" contido na Emenda 102 apresentada ao PL 1292/1995 (161, ---- Retirado
DTQ 33 Bloco PP Emenda nº 4 (161,II) ---- Retirado
DTQ 34 PROS Destaque para votação em separado do § 5º, do artigo 24 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, para que seja acrescido ao texto da Subemenda Substitutiva Global apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 32 PT Destaque do art. 182 da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao PL 1292/95 (161, I) ---- Retirado
DTQ 19 PT Destaque do inciso VII, do art. 12 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do PL 1292/95, e, como decorrência, do parágrafo único, do art. 12 da expressão "com o plano de contratações anual" de que trata o inciso VII do art. 12; do caput do art. 18; da alínea "b" do §1º do art. 18; e do inciso II do art. 175 (161,I) ---- Retirado
DTQ 35 PT Destaque para o artigo 182 da subemenda substitutiva global, oferecida ao PL 1292/95, para que constitua proposição autônoma (161, III) ---- Retirado
DTQ 8 DEM Emenda nº 7 (art. 161, II) ---- Retirado
DTQ 22 PSB Destaque para votação em separado do art. 337-L da Emenda 102 apresentada ao PL 1292/1995 (161, II) ---- Retirado
DTQ 12 DEM Emenda nº 100 (161,II) ---- Retirado
DTQ 6 PCdoB Destaque do art 97, inciso II do Substitutivo ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 1 PT Destaque do § 5º, do artigo 24 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 2 PT Destaque do art. 97 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 3 PT Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 5 PT Destaque do inciso VII, do art. 12 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do PL 1292/95, e, como decorrência, do parágrafo único, do art. 12 da expressão "com o plano de contratações anual" de que trata o inciso VII do art. 12; do caput do art. 18; da alínea "b" do §1º do art. 18; e do inciso II do art. 175 (161,I) ---- Retirado
DTQ 18 PT Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) ---- Retirado
DTQ 10 PCdoB Emenda nº 44 (161,II) ---- Retirado
DTQ 26 PDT Emenda 73 ao caput do art. 96 do Substitutivo ao PL 1292/1995 (161, II) ---- Retirado

Pesquisa gerada em: 14/01/2026 17:15:45

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