Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 15 | PSD | Emenda de Plenário nº 34 | 161, II | Retirado |
| DTQ 19 | PSD | Emenda de Plenário nº 38 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 13 | PSOL | Emenda de Plenário n. 37 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 18 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 53 da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PT | Emenda de Plenário n. 6 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 14 | PCdoB | Destaque para votação em separado a expressão “sem a incidência de quaisquer outras contribuições ou impostos sobre o faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas,” contida no caput do Art. 102 do substitutivo do parecer às emendas de plenário apresentado ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PT | Emenda de Plenário n. 7 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 9 | PT | Emenda de Plenário n. 20 | 161, II | Retirado |
| DTQ 12 | PL | Emenda de Plenário nº 11 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 17 | PATRIOTA | Destaque de bancada para votação em separado do art. 7º da Lei n. 7291/1984, e por decorrência do art. 8º do citado dispositivo, ou outros que vierem a substituí-los, na redação dada pelo art. 118 da Subemenda Substitutiva apresentada no PRLE 2, com vistas à supressão dos dispositivos. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 16 | PL | Emenda de Plenário nº 34 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 3 | PATRIOTA | Destaque de bancada para votação em separado da expressão “ou em hipódromos de entidade turfística autorizada na forma da lei a captar apostas em corridas de cavalos, desde que de forma não eventual”, constante do art. 39 do Substitutivo adotado pela Comissão ao PL n. 442/1991, ou outro artigo que vier a substituí-lo; e, por decorrência: do art. 18-A da Lei n. 8134//1990, incluído pelo art. 84 do Substitutivo, ou outro artigo que vier a substituí-lo; e do art. 8º da Lei n. 7291/1984, com a redação dada pelo art. 89 do Substitutivo, ou outro artigo que vier a substituí-lo, com vistas à supressão de todos os dispositivos indicados. | 161, I | Retirado |
| DTQ 4 | PATRIOTA | destaque de bancada para votação em separado da expressão “ou em hipódromos de entidade turfística autorizada na forma da lei a captar apostas em corridas de cavalos, desde que de forma não eventual”, constante do art. 39 do Substitutivo adotado pela Comissão ao PL n. 442/1991, ou outro artigo que vier a substituí-lo, com vistas à sua supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 2 | PCdoB | Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 109, contido no substitutivo do parecer às emendas de plenário ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 8 | PSOL | destaque para votação em separado da Seção VII do Capítulo I do Título III da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, para fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 5 | PCdoB | Destaque para Votação em Separado §2º do Art. 101, contido no substitutivo do parecer às emendas de plenário apresentado ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | REPUBLICANOS | Destaque para votação em separado do inciso V do art. 12 do Projeto de Lei nº 442/199 e, em decorrência, do art. 61 do Substitutivo apresentado ao PL 442/1991. | 161, I | Retirado |
| DTQ 11 | PL | Emenda de Plenário nº 28 | 161, II | Retirado |
| DTQ 10 | PSC, PTB | destaque para votação em separado do Art. 8º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 442 de 1991. | 161, I | Não Admitido |
| VN 1 | PSC, PTB | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
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