Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | NOVO | Destaque para a votação da Emenda ao Substitutivo nº 3, que visa alterar a redação do §1º do Art. 16, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nos termos do Art. 2º do PRL do Relator no PL 1917/2015. (art. 161, II) | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 1 | CIDADANIA | Destaque para votação em separado do §6º do art. 3º-D do Art. 5º do Substitutivo do Relator ao PL 1917/15, para fins de supressão. (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 7º do Substitutivo ao PL 1917/2015. (art. 161, I) (REDIRECIONADO PARA O ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | Destaque da Emenda 13/2019, de autoria do Dep. Bohn Gass, apresentada ao PL 1917/2015. (art. 161, II) | 161, II | Rejeitado |
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