PL 5582/2025

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 11 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025. 161, IV Rejeitado
VN 14 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Prejudicado
DTQ 22 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque de Emenda de Plenário n. 1 161, II Aprovado
VN 46 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 21 NOVO Destaque de Emenda de Plenário n. 25 161, II Aprovado
VN 45 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 6 Fdr PSOL-REDE Destaque de Preferência para o texto original do PL 5582 de 2025 161, IV Rejeitado
VN 7 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Prejudicado
DTQ 26 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado Do Paragrafo 5º do art. 2° do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025 161, I Mantido o Texto
VN 54 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 25 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Emenda de Plenário n. 33. 161, II Rejeitado
DTQ 24 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025 161, I Mantido o Texto
VN 51 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
DTQ 30 PSB Destaque de Preferênciao texto Original do PL5582/2025, apresentado ao PL 5582/2025 161, IV Prejudicado
DTQ 18 PSB Destaque de Emenda de Plenário n. 11. 161, II Retirado
VN 34 PSB (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 19 PL Destaque de Emendado de Plenário n. 23 161, II Não Admitido
VN 35 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Não Admitido
DTQ 29 PL Destaque para fins de inserção no texto, o artigo 4-A da emenda 35, apresentado ao PL 5582/2025 161, II Não Admitido
VN 59 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Não Admitido
DTQ 16 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da Emenda de Plenário n. 21. 161, II Retirado
VN 28 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 27 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque de Emenda de Plenário EMP 36 161, II Retirado
VN 55 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 15 PL Destaque da Emenda de Plenário n. 20. 161, II Retirado
VN 26 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 2 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Emenda de Plenário nº 9. 161, II Retirado
VN 3 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 3 PL Destaque de Emenda de Plenário n. 12. 161, II Retirado
VN 4 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 13 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da Emenda de Plenário n. 17. 161, II Retirado
VN 17 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 28 PL Destaque de Emenda de Plenário n. 35. 161, II Retirado
VN 56 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 23 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque de Emenda de Plenário n. 19 161, II Retirado
VN 48 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 4 PL Destaque de Emenda de Plenário n. 13. 161, II Retirado
VN 5 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 17 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Emenda de Plenário n. 22. 161, II Retirado
VN 29 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 20 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado da expressão "havendo risco concreto de dissipação do patrimônio", constante § 8º, do art. 9º, do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. 161, I Retirado
VN 37 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 12 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo (PRLP 4), apresentado ao PL 5582/2025. 161, I Retirado
VN 16 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 14 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da Emenda de Plenário n. 19. 161, II Retirado
VN 25 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 8 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Preferência do CAPÍTULO VI-A, do Decreto-Lei n. 3.689/1941, alterado pelo art. 4º do texto original do PL n. 5582/2025, em substituição à Seção VI, da Lei n. 12.850/2013, alterada pelo art. 9º do substitutivo. 161, IV Retirado
VN 9 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Retirado
DTQ 9 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do parágrafo 2º do art. 7º do substitutivo, apresentado ao PL n. 5.582/2025, com vistas a supressão. 161, I Retirado
VN 10 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 5 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque de Emenda de Plenário n. 10. 161, II Retirado
VN 6 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 10 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025, em substituição aos arts. 2º e 3º do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. 161, IV Retirado
VN 12 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Retirado
DTQ 7 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Preferência para apreciação do texto original do PL 5582/2025 de autoria do Poder Executivo. 161, IV Retirado
VN 8 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Retirado
DTQ 1 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da Emenda de Plenário n. 6. 161, II Retirado
VN 1 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado

Pesquisa gerada em: 22/12/2025 12:40:47

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