Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9478/1997 que institui a Taxa de Fiscalização da ANP, apresentado ao PL 399/2025. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 38 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 2 | UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque de Emenda de Plenário n. 7, apresentado ao PL 399/2025. | 161, II | Rejeitado |
| VN 61 | UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada ao PL 399/2025. | 161, II | Prejudicado |
| VN 62 | UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 02/05/2026 08:32:03
