Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 6 | PL | Destaque para Votação em Separado do art. 232-A da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo à PEC nº 27/2024. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 5 | PL | Destaque para Votação em Separado do art. 232-B da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do art. 2° do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial, com fins de supressão. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do art. 2º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), apresentado a PEC 27/2024. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 4 | PL | Destaque para Votação em Separado do art. 3º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, apresentado a PEC 27/2024. | 161, I | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado da expressão ", reconhecendo o papel das religiões de matrizes africanas e das demais tradições espirituais como elementos integrantes do patrimônio cultural e moral do povo brasileiro", constante no inciso IV do art. 232-A da CF/88, no artigo 1º do substitutivo, apresentado a PEC 27/2024. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 18/04/2026 19:31:20
