Turno de votação: 2º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PSOL | destaque para votação em separado do inciso IV do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Redação para o Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do §7º do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | NOVO | Destaque para votação em separado do Inciso II, do § 1º art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, os parágrafos 12 ao 14, do mesmo artigo, todos objeto de modificações constantes do art. 2º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021 e, ainda, por via de consequência, o artigo 4º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PCdoB | Destaque da expressão ", reduzido da projeção para a despesa com o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, que terão prioridade no pagamento" contida no §1o do art. 107-A, texto para o 2º turno da PEC 23/2021.(com vistas a sua supressão) | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | PT | DESTAQUE, COM VISTAS À REJEIÇÃO, DO § 11 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO À PEC 23/2021 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 20/04/2025 16:06:34