Turno de votação: 2º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | Fábio Henrique - PDT | Destaque para votação em separado da expressão "aos cinquenta e dois anos de idade, se mulher, e aos cinquenta e três anos de idade, se homem", constante do § 3º do art. 5º do Substitutivo da PEC 6, de 2019, adotado em 1º Turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 18 | PT - Benedita da Silva | Destaque do § 1º-B, do art. 149 da CF/88, alterado pelo art. 1º do substitutivo adotado pela comissão especial à PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | PT - Reginaldo Lopes | Destaque do § 8º, do art. 8º, do ADCT, alterado pelo art. 2º do substitutivo adotado pela comissão especial à PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | Fábio Henrique - PDT | Destaque para votação em separado da expressão "aos cinquenta e dois anos de idade, se mulher, e aos cinquenta e três anos de idade, se homem", constante do § 3º do art. 5º da PEC 6, de 2019 - Redação para o 2º turno. (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 13 | PT - Enio Verri | Destaque do § 14 do art. 201 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 14 | PT - Afonso Florence | Destaque do § 14 do art. 40 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 15 | PT - Valmir Assunção | Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 16 | PT - Joseildo Ramos | Destaque do § 1º-A, do art. 149 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 17 | PT - Rogério Correia | Destaque do § 15 do art. 40 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 19 | PT - Padre João | Destaque do § 14 do art. 37 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 21 | PT - Frei Anastácio | Destaque do §§ 1º-B e 1º-C, do art. 149 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 22 | PT - Carlos Veras | Destaque do § 10 do art. 201 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 23 | PT - Rogério Correia | Destaque do § 19 do art. 40 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 8 | PSB | Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PT | Destaque do art. 26 da PEC 6/2019 (redação para 2º Turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PCdoB | Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º do Substitutivo à PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PSB | Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 do Substitutivo à PEC 6/2019, aprovado pela Plenário em 1º Turno (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PT | Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PCdoB | Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PT | Destaque do art. 203 da Constituição Federal na redação dada pelo art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | NOVO | Destaque para votação em separado do Art. 20 do texto do 2º Turno da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PDT | Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 24/11/2025 13:14:23