Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 28 | SILVIA CRISTINA | Destaque para votação em separado do § 1º, do art. 48 do PL 6814/2017, apensado ao PL 1292/1995, para incluir como parágrafo do art. 52 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 40 | REINHOLD STEPHANES JUNIOR | Emenda nº 1 (161,II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 4 | Afonso Florence | Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 30 | Bloco PP | Emenda nº 62 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 17 | PT | Emenda nº 99 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 23 | PSB | Destaque para votação em separado do § 5º, do art. 8º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 16 | PODEMOS | Destaque para votação em separado do art. 15 §3º do Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL 1292/1995, para sua aprovação e incorporação ao texto final (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 24 | PSL | Emenda nº 65 (161,II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 9 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 25 do substitutivo (ou artigo equivalente de eventual subemenda substitutiva), apresentado ao PL 1292/95 (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 14 | PRB | Emenda nº 52 (161,II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 29 | Bloco PP | Emenda nº 106 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 36 | PT | Destaque do § 3º do art. 33 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial relativa ao PL 1292/1995, para inclusão, onde couber, na Subemenda Substitutiva Global apresentada em Plenário (161, IV) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 11 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 44, V (contratação integrada) do substitutivo ao PL 1292/1995 adotado pela comissão, e, por decorrência, os parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo. Também por decorrência, os artigos 6º, XXXII; 53, II, "c"; 131, parágrafo único e a expressão "contratação integrada" onde houver (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 21 | PCdoB | Emenda nº 48 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 41 | PSL | Destaque para votação em separado do §2º do art. 54 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995, com objetivo de suprimi-lo. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 15 | PSD | Emenda nº 36 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 13 | PRB | Emenda nº 3 (161,II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 39 | PDT | Destaque para votação em separado do caput do art. 96, com a redação dada pela emenda nº 73, para substituir, integralmente, o art. 96 (incluindo incisos e parágrafo único) da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/95 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 27 | PDT | Destaque para votação em separado da expressão "... em percentual equivalente a até 30% (trinta porcento) do valor inicial do contrato", constante do art. 97 da Subemenda Substitutiva Global ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 38 | Bloco PP | Destaque para votação em separado do inciso V do §3º do art. 119 do Substitutivo oferecido ao PL 1292/95 com vistas a sua supressão (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 37 | PT | Destaque do §4º do art. 139 da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao PL 1292/1995, com vistas à sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 42 | PSC | Destaque para votação em separado do art. 171 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/95, a fim de suprimí-lo (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 20 | PSD | Emenda nº 5 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 31 | PSL | Emenda nº 88 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | CIDADANIA | Emenda nº 30 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 25 | PSB | Destaque para votação em separado do trecho "ART. 337- L .......................pena - Reclusão de 6(seis) anos a 12 (doze) anos e multa" contido na Emenda 102 apresentada ao PL 1292/1995 (161, | ---- | Retirado |
| DTQ 33 | Bloco PP | Emenda nº 4 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 34 | PROS | Destaque para votação em separado do § 5º, do artigo 24 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, para que seja acrescido ao texto da Subemenda Substitutiva Global apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 32 | PT | Destaque do art. 182 da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao PL 1292/95 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 19 | PT | Destaque do inciso VII, do art. 12 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do PL 1292/95, e, como decorrência, do parágrafo único, do art. 12 da expressão "com o plano de contratações anual" de que trata o inciso VII do art. 12; do caput do art. 18; da alínea "b" do §1º do art. 18; e do inciso II do art. 175 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 35 | PT | Destaque para o artigo 182 da subemenda substitutiva global, oferecida ao PL 1292/95, para que constitua proposição autônoma (161, III) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | DEM | Emenda nº 7 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 22 | PSB | Destaque para votação em separado do art. 337-L da Emenda 102 apresentada ao PL 1292/1995 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | DEM | Emenda nº 100 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PCdoB | Destaque do art 97, inciso II do Substitutivo ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Destaque do § 5º, do artigo 24 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Destaque do art. 97 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PT | Destaque do inciso VII, do art. 12 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do PL 1292/95, e, como decorrência, do parágrafo único, do art. 12 da expressão "com o plano de contratações anual" de que trata o inciso VII do art. 12; do caput do art. 18; da alínea "b" do §1º do art. 18; e do inciso II do art. 175 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 18 | PT | Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PCdoB | Emenda nº 44 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 26 | PDT | Emenda 73 ao caput do art. 96 do Substitutivo ao PL 1292/1995 (161, II) | ---- | Retirado |
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