PL 4060/2012

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 PT Destaque do art. 5º, inciso I, do Substitutivo apresentado ao PL 4060/2012 (161, I) ---- Retirado
DTQ 2 PT Destaque do inciso X, do art. 7º, do Substitutivo apresentado ao PL 4060/2012 (161, I) ---- Retirado
DTQ 3 PT Destaque do inciso I do art. 5º do PL 5276/16, de modo a substituir o inciso I do art. 5º do substitutivo oferecido ao PL 4060/12. ---- Retirado
DTQ 4 PT Destaque do §4º do art 7º do PL 5276/16, de modo a substituir o §4º do art. 7º do substitutivo oferecido ao PL 4060/12. ---- Retirado
DTQ 5 PDT Destaque da Emenda de Plenário nº. 1, apresentada pelo Dep. André Figueiredo PDT/CE, ao PL 4060/2012. (161, II) ---- Retirado
DTQ 6 PT Emenda de Plenário nº. 2, ao PL 4060/2012 (161, II) ---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 22/02/2026 20:53:08

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