PLP 85/2024

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 5 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - PP Emenda de Plenário nº 2 art. 161, II Retirado
DTQ 6 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - PODE Emenda de Plenário n°5 art. 161, II Rejeitado
DTQ 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - União Destaque para Votação em Separado do parágrafo 8º do artigo 2º e, por decorrência, o parágrafo 9º do artigo 2º, apresentado ao PLP 85/2024 art. 161, I Retirado
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Votação Nominal do DTQ 1 ---- Não admitido
DTQ 3 PL emenda de plenário nº 3 art. 161, II Rejeitado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 3 ---- Não admitido
DTQ 4 PL emenda de plenário nº 4. art. 161, II Rejeitado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 4 ---- Não admitido
DTQ 2 PL Destaque para Votação em Separado da expressão "ressalvadas as operações destinadas a financiar a estruturação de projetos ou a garantir contraprestações em contratos de parceria público-privada ou de concessão", constante no inciso I do § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, constante no artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, apresentado ao PLP 85/2024 art. 161, I Mantido o texto
DTQ 7 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado da expressão "despesas correntes, ressalvadas as operações destinadas a financiar a estruturação de projetos ou a garantir" constante do art. 35 da Lei Complementar n° 101 de 2000, alterado pelo art. 4° do substitutivo, apresentado ao PLP 85/2024 art. 161, I Retirado

Pesquisa gerada em: 06/05/2026 20:35:40

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