PL 914/2024

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 23 PSB Emenda de Plenário n° 7 art. 161, II Rejeitado
VN 1 Gervásio Maia Votação Nominal do DTQ 23 ---- Prejudicado
VN 2 Gilson Marques Votação Nominal do DTQ 23 ---- Prejudicado
DTQ 5 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - solidariedade Emenda de Plenário nº 26 art. 161, II Aprovado
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Votação Nominal do DTQ 5 ---- Prejudicado
DTQ 17 PL Destaque para Votação em Separado do artigo 5º, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Mantido o texto
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 17 ---- Prejudicado
DTQ 11 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - PODE Emenda de Plenário n° 58. art. 161, II Retirado
VN 1 Romero Rodrigues Votação Nominal do DTQ 11 ---- Retirado
DTQ 20 Fdr PT-PCdoB-PV - PT emenda de plenário nº 75. art. 161, II Aprovado
VN 1 Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil Votação Nominal do DTQ 20 ---- Prejudicado
VN 2 Gilson Marques Votação Nominal do DTQ 20 ---- Prejudicado
DTQ 24 PL Destaque da Emenda do Senado Federal nº 7. art. 161, II Retirado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 24 ---- Retirado
DTQ 21 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - PSDB Destaque para Votação em Separado do(a) §§ 6º e 7º do artigo 16 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Retirado
DTQ 18 PL Destaque para Votação em Separado do artigo 29, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Mantido o texto
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 18 ---- Prejudicado
VN 2 Gilson Marques Votação Nominal do DTQ 18 ---- Prejudicado
DTQ 4 Fdr PT-PCdoB-PV - PT Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 31 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Retirado
VN 1 Frd PT-PCdoB-PV - PT Votação Nominal do DTQ 4 ---- Retirado
DTQ 9 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 31 do Substitutivo. art. 161, I Retirado
VN 1 Federação PSOL REDE Votação Nominal do DTQ 9 ---- Retirado
DTQ 22 PL Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II do artigo 33 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Retirado
VN 1 Altineu Côrtes Votação Nominal do DTQ 22 ---- Retirado
DTQ 13 PL Emenda de Plenário nº 62 art. 161, II Retirado
DTQ 3 Fdr PT-PCdoB-PV - PT Emenda de plenário nº 38 art. 161, II Retirado
VN 1 Frd PT-PCdoB-PV - Frd PT-PCdoB-PV Votação Nominal do DTQ 3 ---- Retirado
DTQ 12 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - Solidariedade Emenda de Plenário nº 7. art. 161, II Retirado
DTQ 15 PSB Emenda de Plenário n. 69 art. 161, II Retirado
VN 1 PSB Votação Nominal do DTQ 15 ---- Retirado
DTQ 19 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - PDT Emenda de Plenário nº 72 art. 161, II Retirado
DTQ 6 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - solidariedade Destaque para Votação em Separado do Art. 31, inciso II, com vistas à sua rejeição, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Retirado
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Votação Nominal do DTQ 6 ---- Retirado
DTQ 16 PL Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II, artigo 31 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 art. 161, I Retirado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 16 ---- Retirado
DTQ 10 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - PDT Emenda de Plenário nº 53. art. 161, II Retirado
DTQ 7 PL Emenda de Plenário nº 39 art. 161, II Retirado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 7 ---- Retirado
DTQ 2 PL Emenda de Plenário nº 9 art. 161, II Retirado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 2 ---- Retirado
DTQ 14 PL Emenda da emenda n. 67 art. 161, II Retirado
VN 1 Altineu Côrtes Votação Nominal do DTQ 14 ---- Retirado
DTQ 8 PL Destaque de parte da emenda: "Revoga-se o inciso II do artigo 31 do Substitutivo apresentado e inclua-se onde couber o seguinte artigo: “Art. Modifica-se o artigo 2º do Decreto-lei nº 1.804, de 03 de setembro de 1980, e renumera o parágrafo único para se tornar o § 1º, para a fazer constar a seguinte redação: ‘Art. 2º .... II - dispor sobre a isenção do imposto de importação de uma única compra semestral de bem que integre remessa postal internacional no valor até cinquenta dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinado a pessoa física mediante identificação via Comprovante de Situação Cadastral – CPF ativo." contida na EMP nº 27. art. 161, II Retirado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 8 ---- Retirado
DTQ 1 PL Emenda de plenário nº 27 art. 161, II Retirado
VN 1 PL Votação Nominal do DTQ 1 ---- Retirado

Pesquisa gerada em: 03/06/2026 18:35:31

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