PL 948/2021

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 2 PT Emenda de Plenário n. 6 art. 161, II Retirado
DTQ 11 PSOL emenda de plenário nº 19 art. 161, II Rejeitado
VN 1 PSOL Votação Nominal do DTQ 11 ---- Prejudicado
DTQ 1 PT Emenda de Plenário n. 2 art. 161, II Rejeitado
VN 1 PT Votação Nominal do DTQ 1 ---- Prejudicado
DTQ 10 SOLIDARIEDADE Emenda de Plenário nº 18 art. 161, II Retirado
DTQ 6 PSB Emenda de Plenário n. 12 art. 161, II Rejeitado
VN 1 PT Votação Nominal do DTQ 6 ---- Prejudicado
VN 2 PSB Votação Nominal do DTQ 6 ---- Prejudicado
DTQ 8 PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA - PL EMENDA DE PLENÁRIO Nº 16, art. 161, II Rejeitado
DTQ 12 PT destaque, com vistas à rejeição, da expressão “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”, constante do “caput” do art. 2º da Lei 14.125/2021, na redação proposta pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva oferecida ao PL 948/2021. art. 161, I Mantido o texto
DTQ 3 PT Emenda de Plenário n. 5 art. 161, II Rejeitado
DTQ 9 PSB Emenda de Plenário n. 17 art. 161, II Rejeitado
VN 1 PT Votação Nominal do DTQ 9 ---- Prejudicado
DTQ 4 PDT destaque para votação em separado do inciso II do art. 2º da Lei no 14.125, de 10 de março de 2021, contido na redação do art. 1 do substitutivo apresentado ao PL 948/21, para que seja suprimido art. 161, I Mantido o texto
VN 1 PT Votação Nominal do DTQ 4 ---- Prejudicado
DTQ 5 NOVO destaque para votação em separado da expressão “, cabendo às pessoas jurídicas de direito privado que assim o fizerem doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mesma quantidade de vacinas adquiridas para essa finalidade”, constante do Inciso II do art. 2º da Lei 14.125, de 10 de março de 2021, incluído pelo artigo 1º do PL 948/21, com vistas à sua supressão. art. 161, I Mantido o texto
DTQ 7 PSB Emenda de Plenário n. 10 art. 161, II Retirado

Pesquisa gerada em: 26/02/2026 09:07:57

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