PL 1079/2020

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 5 NOVO DESTAQUES DE BANCADA
destaque para a votação em separado da manutenção da supressão do §2º do artigo 15-D do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal. (art. 161, II)
---- Mantido o texto
DTQ 7 PSB DESTAQUES DE BANCADA
destaque para a votação em separado do artigo 2º do substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua aprovação e inclusão no texto final. (161, I)
---- Rejeitado
DTQ 4 NOVO DESTAQUES DE BANCADA
destaque para a votação em separado o artigo 2º do Substitutivo do Senado ao PL 1079/20, com vistas às sua aprovação.
---- Retirado
DTQ 1 PSB DESTAQUES DE BANCADA
destaque para a votação em separado do art. 2º do substitutivo do Senado Federal ao PL 1079/20, para fins de supressão.
---- Retirado
DTQ 3 PT DESTAQUES DE BANCADA
destaque do art. 6º-F da Lei nº 10.260/2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do seu equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I)
---- Mantido o texto
DTQ 6 PSOL DESTAQUES DE BANCADA
destaque para votação em separado do art. 6º-G da Lei nº 10.260, de 2001, alterado pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 1079 de 2020, com vistas à sua rejeição e consequente restabelecimento do seu equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (161, I)
---- Mantido o texto
DTQ 2 PT DESTAQUES DE BANCADA
destaque do art. 6º-B da Lei nº 10.260/2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do seu equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I)
---- Mantido o texto

Pesquisa gerada em: 24/04/2024 00:39:00

Informações de Apoio