Turno de votação: 1º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PT | Destaque do art. 8º da Lei 13089, constante do art. 1º do PLV apresentado à MPV 818/18 (161,I) | ---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 7 | PDT | Destaque para votação em separado do inc. I, do §2º, do art. 12 da Lei 13089, 2015, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei Conversão nº 11. de 2018, proveniente da MPV 818/2018 (161,I) | ---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 8 | PSOL | Destaque para Votação em separado do art. 21 da Lei 13089/15, com a redação dada pelo art. 1º da MPV 818/18 e, por decorrência de mérito, da expressão "e 21" do art. 3º do PLV 11/18 (161,I) | ---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 6 | PSD | Destaque para votação do art. 10-A, da Lei nº12.587/2012, constante no art. 2º do PLV 11, de 2018, oriundo da MPV 818/2018 (161,I) | ---- | Aguardando deliberação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PT | Emenda nº 34 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Destaque da expressão "arts. 20", constante no art. 3º do PLV apresentasdo à MPV 818/18 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTS 4 | Paulo Pimenta | Destaque do art. 7-A da Lei 13089, constante do art. 1º do PLV apresentado à MPV 818/18 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTS 5 | Paulo Pimenta | Destaque do art. 16-A da Lei 13089, constante do art. 1º do PLV apresentado à MPV 818/18 (161,I) | ---- | Retirado |
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