Turno de votação: 1º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 18 | SD |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº9 (art. 161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 10 | PSOL |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/2017, com vistas a sua supressão(art. 161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 6 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12414/11, constante do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 441/17 (art. 161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 14 | PP |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 10 (art. 161,II) |
---- | Rejeitado |
| DTQ 7 | PDT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 6 (art. 161,II) |
---- | Rejeitado |
| DTQ 12 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA destaque do inciso V, constante do art. 5º da Lei 12.414/2011 na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/2017 (art. 161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 15 | PSB |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do § 7º do art. 12 da Lei nº. 12.414, de 9 de Junho de 2011, contida no art. 2º do PLP 441/2017 (art. 161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 13 | PTB/PROS |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 7 (art. 161,II) |
---- | Retirado |
| DTQ 11 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA destaque supressivo do art. 16 da Lei 12.414 de 2011, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/2017 161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 16 | PTB/PROS |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do art. 16, constante do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 441/17 (161,I) |
---- | Prejudicado |
| DTQ 5 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 2 (art. 161,II) |
---- | Rejeitado |
| DTQ 1 | PSB |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do inciso III, do art. 3º do PLP 441/17(art. 161,I) |
---- | Mantido o texto |
| DTQ 2 | PSB |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do inciso VI, do art. 3º do PLP 441/17 (art. 161,I) |
---- | Retirado |
| DTQ 3 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do inciso VI, do art. 4º, constante do substitutivo apresentado ao do PLP 441/17 (art. 161,I) |
---- | Retirado |
| DTQ 4 | PT |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 1 (art. 161,II) |
---- | Retirado |
| DTQ 8 | Dep. Alice Portugal - PCdoB |
DESTAQUE SIMPLES Destaque da alínea “a”, inciso IV, do art. 4º contido no art. 2º da Lei 12414, de 3 de Junho de 2011, do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17(art. 161,V) |
---- | Retirado |
| DTQ 9 | Dep. Alice Portugal - PCdoB |
DESTAQUE SIMPLES Destaque do § 7º, art. 12 contido no art. 2º da Lei 12414, de 3 de Junho de 2011, do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17(art. 161,V) |
---- | Retirado |
| DTQ 17 | Dep. Dagoberto - PDT |
DESTAQUE SIMPLES Emenda de Plenário nº 8 (161,II). |
---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 25/04/2024 06:27:01