Turno de votação: 1º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 31 | NOVO | Destaque para votação em separado da a expressão " brasileiros mediante contrato de trabalho regido pela legislação brasileira, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 (um terço) de comissários estrangeiros" alterado pelo §3º do art. 156, constante da Lei 7565/86, constante do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao PL2724/15 (161, I) | ---- | Mantido o texto |
| QI 23 | PT | Emenda de Plenário n 17 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 23 | PT | Emenda de Plenário n 17 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 28 | Bloco PDT | Emenda de Plenário nº 3 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| QI 28 | PT | Emenda de Plenário nº 3 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 16 | PT | Destaque do art. 218, da Lei nº 7565/86, com a redação dada pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Mantido o texto |
| QI 16 | PT | Destaque do art. 218, da Lei nº 7565/86, com a redação dada pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Mantido o texto |
| QI 35 | PT | Emenda de Plenário nº 15 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 35 | Bloco PSL | Emenda de Plenário nº 15 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| QI 33 | PT | Destaque para votação em separado da expressão "...estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal, cujos termos prevalecerão sobre quaisquer regras estaduais e ou municipais sobre o mesmo tema" constante do art. 27, §7º da Lei 11771/08 inserido no art 4º da Submenda. (art. 161, I) | ---- | Suprimido o texto |
| DTQ 33 | PPS | Destaque para votação em separado da expressão "...estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal, cujos termos prevalecerão sobre quaisquer regras estaduais e ou municipais sobre o mesmo tema" constante do art. 27, §7º da Lei 11771/08 inserido no art 4º da Submenda. (art. 161, I) | ---- | Suprimido o texto |
| DTQ 29 | Bloco PSL | Emenda nº 20 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 18 | PT | Destaque para votação do inc. III, do art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Mantido o texto |
| DTQ 15 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão "181" constante do inciso III, do art. 10 do Substitutivo oferecido ao PL 2724/15, com vistas a sua supressão (art. 161, I) | ---- | Mantido o texto |
| DTQ 32 | Bloco PSL | Emenda nº 21 (161,II) | ---- | Prejudicado |
| DTS 25 | JOÃO DANIEL | Destaque para votação do art. 6º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Não admitido |
| DTS 34 | Enio Verri | Destaque para votação do art. 9º da subemenda substitutiva global apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Não admitido |
| DTQ 1 | PCdoB | Destaque do art. 1º do Substitutivo do Relator ao PL 2724, de 2015. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PCdoB | Destaque do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 2724/15 e por consequência os seguintes artigos: art. 11, incisos III, IV, V e VI; art. 12, art. 20; art. 22-24; art. 27 e inciso V do art. 38 (supressão) - art. 161, I | ---- | Retirado |
| DTS 4 | Deputada Erika Kokay | Destaque do art. 117 da Lei 13097/15 com redação dada pelo art. 34 do Substitutivo do PL 2724/15 - art. 161, I | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PT | Destaque do inciso I do art. 13 do Substitutivo do PL 2724/15 - art. 161, I | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PT | Destaque do inciso I do art. 15 do Substitutivo do PL 2724/15 - art. 161, I | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PT | Destaque do art. 180 da Lei 7565/86 com redação dada pelo art. 29 do Substitutivo do PL 2724/15 - art. 161, I | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | PT | Destaque do §º 7º do art. 117 da Lei 13097/15 constante no art. 34 do Substitutivo do PL 2724/15 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão "181" constante do inciso IV, do art. 38 do Substitutivo oferecido ao PL 2724/15 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | SD | Emenda de Plenário nº. 3 (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 30 | NOVO | Destaque para suprimir a expressão " ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 (um terço) de comissários estrangeiros" alterado pelo §3º do art. 156, constante da Lei 7565/86, constante do art. 2º da Subemenda Substitutivo (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | PT | Destaque do art. 218, da Lei nº 7565/86, com a redação dada pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 10 | PT | Destaque para votação do art. 6º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 13 | PCdoB | Destaque do art. 45, § 1º da Lei 13146/2015 constante do art 7º do Substitutivo ao PL 2724/2015 (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 11 | PT | Destaque para votação do inc. III, do art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 14 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão "181", constante no inciso III do art. 10 do Substitutivo oferecido ao PL nº 2724/2015 (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 21 | Bloco PSL | Emenda de Plenário nº 12 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTS 22 | RUI FALCAO | Destaque para votação do art. 6º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 17 | PT | Destaque para votação do art. 6º do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 24 | Bloco PSL | Destaque para votação em separado do art. 7º, constante do substitutivo apresentado ao PL 2724/15 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 26 | PRB | Emenda de Plenário nº 14 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 19 | Bloco PDT | Destaque do art. 45 da Lei 13146/2015, constante do art 7º do Substitutivo (com vistas a sua supressão) apresentado ao PL 2724/2015 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 27 | PRB | Emenda de Plenário nº 16 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | Bloco PSL | Destaque do §º 5º do art. 23 da Lei 11771/08, alterada pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao PL 2724/15, com intuito de sua supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
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