Passaportes Diplomáticos
As normas que regem a expedição de passaportes diplomáticos estão descritas no Decreto nº 5.978 de 2006
| Nome do Deputado | Afinidade do Dependente | Data de Emissão | Data de Vencimento | Válido |
|---|---|---|---|---|
| Carlos Sampaio | Próprio(a) | 23/02/2023 | 31/07/2027 | Não |
| Carlos Sampaio | Cônjuge | 05/04/2023 | 31/07/2027 | Sim |
| Carlos Sampaio | Próprio(a) | 04/11/2025 | 31/07/2027 | Sim |
Atenção: o nome do dependente é informação pessoal não exibida com base no art. 6º, III, c/c art. 4º, IV, e art. 31, §1º, I, da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527 de 2011.