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Tag pesquisada: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência 03/03/2026 10:03
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Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção 02/03/2026 12:50
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Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia 02/03/2026 11:00
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Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência 02/03/2026 10:54
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Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica 02/03/2026 10:00
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Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; veja a entrevista 27/02/2026 13:18
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Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher 26/02/2026 13:27
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Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica 25/02/2026 14:11
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Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária 24/02/2026 21:24
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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação 23/02/2026 09:24
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Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva 11/02/2026 14:54
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Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista 10/02/2026 12:18
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Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos 06/02/2026 15:12
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Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher 05/02/2026 10:37
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Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência 03/02/2026 17:08