Cultura
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
27/07/2026
aposentados
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Cultura
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Saúde
Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
27/07/2026
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Direitos Humanos
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
27/07/2026
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Saúde
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
27/07/2026
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Saúde
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
27/07/2026
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Trabalho
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
27/07/2026
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Direito e Justiça
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
27/07/2026
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Segurança
Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores
27/07/2026
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Direito e Justiça
Proposta pune quem financia ou induz aborto
27/07/2026
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Segurança
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
24/07/2026