Política
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas
19/08/2026
Violência de gênero
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Política
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Direito e Justiça
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas
12/08/2026
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Saúde
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
04/08/2026
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Direitos Humanos
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
04/08/2026
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Segurança
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
24/07/2026