Saúde
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
31/07/2026
Sistema Nacional do Desporto
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Saúde
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Consumidor
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
31/07/2026
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Direitos Humanos
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
31/07/2026
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Comunicação
Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
31/07/2026
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Segurança
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
31/07/2026
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Esportes
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
31/07/2026
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Agropecuária
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
31/07/2026
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Segurança
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
31/07/2026
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Saúde
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
31/07/2026
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Educação
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
30/07/2026