Administração Pública
Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal
02/10/2026
Pessoa com deficiência
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Administração Pública
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Educação
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
30/09/2026
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Direito e Justiça
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
24/09/2026
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Eleições
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
24/09/2026
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Cidades
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
21/09/2026
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Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
14/09/2026
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Transportes
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
10/09/2026
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Direitos Humanos
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
09/09/2026
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Transportes
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
09/09/2026
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Assistência Social
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
08/09/2026