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Tag pesquisada: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde 15/05/2026 08:51
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Comissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência 14/05/2026 18:50
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Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos 11/05/2026 18:32
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Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras 11/05/2026 10:40
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Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos 11/05/2026 10:27
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Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar 05/05/2026 14:45
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Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima 04/05/2026 15:13
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Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas 30/04/2026 18:19
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Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência 29/04/2026 16:38
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Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência 28/04/2026 09:31
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Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos 27/04/2026 14:17
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Comissão aprova diretrizes para alfabetização digital de estudantes com deficiência 24/04/2026 15:42
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Comissão aprova regras de acessibilidade para jovens empreendedores 24/04/2026 14:28
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Comissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual 23/04/2026 18:03