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Tag pesquisada: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência 26/11/2025 13:04
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Comissão aprova repasse de recursos de loterias para o Instituto Benjamin Constant 25/11/2025 15:25
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Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS 24/11/2025 16:52
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Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis 24/11/2025 16:15
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Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais 17/11/2025 14:15
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Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência 17/11/2025 12:01
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Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações 13/11/2025 15:26
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Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços 13/11/2025 13:38
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Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares 11/11/2025 19:10
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Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência 11/11/2025 18:39
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Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde 11/11/2025 18:25
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Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência no combate à violência nas escolas 11/11/2025 18:07
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Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência 11/11/2025 17:48
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CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência 11/11/2025 17:16
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CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência 11/11/2025 17:05
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Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica 11/11/2025 09:02
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Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual 10/11/2025 11:34