Administração Pública
Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito
14/08/2026
Medida provisória
-
Administração Pública
-
Administração Pública
Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño
13/08/2026
-
Meio Ambiente
Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos
13/08/2026
-
Administração Pública
Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias
12/08/2026
-
Economia
Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
04/08/2026
-
Administração Pública
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
03/08/2026
-
Economia
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
24/07/2026
-
Administração Pública
Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
23/07/2026
-
Previdência
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
22/07/2026