Segurança
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
24/07/2026
Crime de preconceito
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Segurança
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Educação
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
24/07/2026
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Trabalho
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
24/07/2026
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Direitos Humanos
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
24/07/2026
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Segurança
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
24/07/2026
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Economia
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
24/07/2026
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Direitos Humanos
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
24/07/2026
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Direito e Justiça
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
24/07/2026
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Segurança
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
23/07/2026
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Política
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
23/07/2026