Educação
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
07/08/2026
Conteúdo audiovisual por demanda (CAvD)
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Educação
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Segurança
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
07/08/2026
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Direitos Humanos
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
07/08/2026
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Economia
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
07/08/2026
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Segurança
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
07/08/2026
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Economia
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
07/08/2026
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Saúde
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
07/08/2026
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Ciência e Tecnologia
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
07/08/2026
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Trabalho
Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
07/08/2026
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Saúde
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
07/08/2026