Trabalho
Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
06/08/2026
Bioma
-
Trabalho
-
Educação
Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
06/08/2026
-
Educação
Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas
06/08/2026
-
Administração Pública
Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
05/08/2026
-
Cultura
Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
05/08/2026
-
Administração Pública
Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
05/08/2026
-
Administração Pública
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
05/08/2026
-
Cultura
Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
05/08/2026
-
Saúde Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
05/08/2026
-
Transportes
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
05/08/2026