Consumidor
Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias
28/07/2026
Biblioteca
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Consumidor
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Saúde Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial
28/07/2026
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Administração Pública
PEC integra servidores de ex-territórios à União
28/07/2026
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Direitos Humanos
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
27/07/2026
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Cultura
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
27/07/2026
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Direitos Humanos
Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais
27/07/2026
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Saúde
Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
27/07/2026
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Direitos Humanos
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
27/07/2026
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Saúde
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
27/07/2026
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Saúde
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
27/07/2026