Câmara analisa urgência para minirreforma eleitoral; acompanhe
13/09/2023 - 17:42
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 4438/23), que poderá valer a partir das eleições municipais de 2024.
Entre outras medidas, o projeto determina transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli