Professora diz que sistema eleitoral prejudica minorias

15/05/2007 - 19:40  

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília, Lúcia Avelar, afirmou que o sistema eleitoral vigente no Brasil, que associa representação proporcional com lista aberta, "não beneficia as mulheres nem nenhuma outra minoria". De acordo com ela, um dos principais problemas desse sistema é o estímulo à concorrência intrapartidária, com o agravante de que as mulheres ainda disputam em condições desvantajosas. Lúcia Avelar participou do seminário A Mulher na Reforma Política, promovido pela bancada feminina e pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição, Justiça e de Cidadania; e de Seguridade Social e Família.

Segundo a cientista política, a experiência de outros países da América Latina mostra que a melhor forma de melhorar a representação de mulheres é mesmo combinar representação proporcional com lista pré-ordenada. Para que a participação feminina seja efetiva, no entanto, ela acredita que faz-se necessária também a obrigatoriedade de colocar mulheres nas primeiras posições das listas partidárias.

Quanto às cotas destinadas às mulheres, Lúcia Avelar acredita que "está na hora de dar um passo à frente". Para ela, não se trata mais de reservar candidaturas, mas assentos efetivos no Parlamento. "Na Índia, quando quiseram garantir a representação das diferentes castas, adotaram a obrigatoriedade de se garantir cadeiras", exemplificou.

Representação proporcional
Já a professora de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília Carlos Ferreira, defendeu o sistema de representação proporcional. Ela não desconsidera o problema da competição entre candidatos do mesmo partido, mas lembrou que esse é o sistema que "permite maior representatividade democrática, principalmente de minorias".

A professora argumentou que o sistema de voto distrital – em que uma determindada unidade geográfica elege apenas um representante – conta com "argumentos muito simpáticos, como a redução do número de partidos e dos custos de campanha e a maior facilidade na prestação de contas por parte dos políticos. Esse sistema, no entanto, apresenta, em sua opinião, uma série de problemas. Esse modelo tende à fortalecer as burocracias partidárias e favorecer os partidos mais fortes, que pode ocasionar a super-representação de uma única tendência, por exemplo. "E esse aspecto é muito importante porque a Política deve incorporar diferentes pensamentos e desejos", argumentou Brasília Ferreira.

Paradoxo
Para Brasília Ferreira, quando se trata de participação política das mulheres, observa-se um paradoxo. Nos movimentos sociais, segundo ela, há uma grande participação feminina, que reduz-se drasticamente nas instâncias representativas. Além disso, a especialista citou pesquisa segundo a qual 84% dos brasileiros consideram as mulheres mais honestas e mais aptas a ocupar cargos políticos. As mulheres, no entanto, ocupam apenas 8,97% das cadeiras da Câmara, 14,8% das do Senado, 11,61% nas assembléias legislativas e 11,11% dos governos estaduais, apesar de representar 52% da população do País. Diante disso, Brasília Ferreira considera fundamental, para discutir qualquer reforma, descobrir quais fatores dificultam tanto a participação feminina na esfera pública.

Estratégias
Lúcia Avelar apresentou algumas estratégias que, em sua opinião, podem ajudar a melhorar a participação das mulheres na Política. Segundo ela, é necessário mobilizar o eleitorado feminino. "As mulheres representam quatro milhões a mais de eleitores que nunca foram mobilizados", afirma. Ela também sustenta ser preciso agir sobre a opinião pública, "pois os meios de comunicação ainda não disseminam valores de igualdade".
De acordo com a cientista política, dois terços dos participantes de organizações não governamentais e de movimentos sociais são mulheres. "Então, será que não podemos ambicionar um modelo de representação política que incorpore essas práticas mais horizontais?", questionou.

Discriminação positiva
Na concepção da representante do Movimento de Mulheres Negras e professora da Universidade Católica de Belo Horizonte, Benilda Regina Paiva de Brito, não é possível tratar das diferenças entre homens e mulheres sem considerar o recorte racial. "Se olharmos a pirâmide social brasileira, as mulheres negras ocupam a última posição", sustenta.

De acordo com Benilda Brito, no Brasil, prevalece a invisibilidade dos negros como reflexo da discriminação, que é uma forma de violência. "O sentimento de violência é o de ser coisa, de não ter sentimentos nem vontades. Vamos disputar o quê na esfera política se não temos sequer auto-estima?", refletiu. Para ela, é preciso adotar políticas afirmativas específicas para as mulheres negras. "Discriminação positiva significa tratamento diferente para quem é diferente para conseguir a igualdade", argumentou.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Paulo Cesar Santos

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