Deputados analisam projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
09/08/2023 - 19:12
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 996/15, que classifica como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e da magistratura no exercício de sua função ou por causa dela.
O parecer preliminar do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), lista algumas medidas que poderão ser aplicadas para a proteção pessoal dessas pessoas, como escolta, uso de colete balístico ou de veículo blindado.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli