Iirsa explica análise de impacto ambiental de projetos
24/04/2007 - 16:35
O secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Ariel Cecílio Garcês Pares, respondeu há pouco a questionamento do deputado Edson Duarte (PV-BA) sobre os impactos ambientais causados pelos projetos prioritários para o Brasil no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (Iirsa). Pares disse que a Iirsa tem reavaliado todos os projetos a partir de uma nova metodologia, chamada Avaliação Ambiental Estratégica, em que não se vê apenas o licenciamento ambiental de uma determinada obra, mas o desenvolvimento da localidade como um todo.
A Iirsa surgiu em reunião de presidentes da América do Sul realizada em 2000, em Brasília. Os dirigentes decidiram, na época, realizar ações conjuntas para impulsionar a integração política, social e econômica sul-americana, incluindo a modernização da infra-estrutura regional e o estímulo ao desenvolvimento de áreas isoladas.
Pares destacou que o licenciamento ambiental sozinho não dá garantias de que não haverá riscos para meio ambiente nos empreendimentos. Segundo ele, por definição, todo o projeto representa esse tipo de risco.
Alto risco
O secretário citou três projetos de alto risco ambiental que envolveram as comunidades locais: a construção da rodovia BR-163, que vai da divisa do Mato Grosso com o Pará até o município de Santarém (PA); o gasoduto Brasil-Bolívia, que passa no meio do Pantanal Matogrossense; e a BR-364, que liga o Acre ao Peru. Ele disse que todos esses projetos são vistos como problemas sócio-ambientais pela Iirsa, e não exclusivamente ambientais, porque há preocupação também com os benefícios que as obras trarão às populações locais.
Segundo Pares, essas questões ambientais geraram um debate intenso na Iirsa. O resultado foi a ampliação dos Estudos de Encadeamento Produtivo, porque se vê a infra-estrutura das regiões que serão integradas pelos projetos.
Sem consenso
Pares ressaltou que não há unanimidade entre os 12 países integrantes da Iirsa, mas que o Brasil foi o único que realizou discussão aprofundada sobre impactos ambientais.
A audiência - promovida pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Viação e Transportes - foi encerrada há pouco em razão do início da Ordem do Dia. Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Renata Tôrres
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