Líderes decidem sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

23/04/2007 - 21:41  

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 3638/00) poderá ter o seu encaminhamento decidido nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e pelos líderes partidários. Apesar de o projeto tramitar há sete anos, as opiniões ainda estão divididas quanto à urgência da sua votação.

O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), propôs a matéria quando era deputado. Em 2006, ele apresentou substitutivo que foi aprovado por unanimidade no Senado, passou por comissão especial na Câmara e aguarda para entrar na pauta do plenário da Casa.

De acordo com o senador Flávio Arns (PT-PR), que relatou a matéria no Senado, a Câmara pode se debruçar mais na discussão do Estatuto com a sociedade. "Já sugerimos que a Câmara promovesse também um debate exaustivo com todos os setores da sociedade. Apesar do bom trabalho que fizemos, é essencial que haja mais tempo para a discussão da matéria, para haver mais segurança. Então, a urgência para esse projeto não faria bem para o resultado final", avaliou.

Frente parlamentar
Já o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, defende uma análise mais ágil da matéria. "Queremos o estudo mais rápido possível do projeto. Vamos ter uma posição coletiva da frente, e não uma postura individual", afirmou.

Paulo Paim disse que o projeto contempla 27 milhões de pessoas. Por isso, segundo ele, a demora sobre o assunto é preocupante.

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Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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