Agenda da próxima semana
20/04/2007 - 20:51
Terça-feira (24)
9 horas
Votações em Plenário
A pauta do Plenário está trancada esta semana por quatro medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional vencida. As medidas provisórias são: 340/06, 351/07, 355/07 e 356/07. O projeto de lei que tranca a pauta é o PL7709/07, do Poder Executivo. Ele modifica regras da Lei de Licitações para adequá-la a novas tecnologias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Seminário Portal da Câmara: "Transparência e Cidadania"
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio; o diretor da Secretaria de Comunicação (Secom) da Câmara, William França; e o professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sérgio Braga.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial para Tratar da Cadeia de Pecuária de Corte
Mesa redonda para debater os problemas que afetam a cadeia de pecuária de corte e a tributação.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Paulo Mustefaga; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Otávio Cançado; e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Pessoa.
Anexo 2, sala da presidência da comissão
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o projeto de lei 401/91, que define os serviços ou atividades essenciais para efeito do direito de greve.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simón; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.
Plenário 12
14 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os projetos e prioridades brasileiros no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).
Foi convidado o secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Cecílio Garcês Pares.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Subcomissão Especial destinada a acompanhar os preparativos para a realização dos jogos Pan-Americanos e Parapan-americanos Rio 2007.
Anexo 2, sala da comissão
14 horas
Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6666/06)
Audiência pública. Foram convidados, entre outros, o coordenador do Comitê do Gás - Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Carlos Eduardo de Freitas Brescia; o presidente do Ibama, Marcos Luiz Barroso Barros; e o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Hélio Luiz Seidel.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir e debater os direitos das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da área técnica da saúde das pessoas com deficiência do Ministério da Saúde, Sheila Miranda da Silva; o conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) Joelson Dias; e a chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro, Maria Aparecida Martinelli.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as normas e procedimentos para renovação de concessões do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara de Souza Hobaika; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República André Barbosa Filho; e o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro Dos Santos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a situação da pesquisa agropecuária brasileira e a necessidade da adoção de um novo modelo institucional que priorize a integração dos diversos sistemas de pesquisa, públicos e privados, voltados para o desenvolvimento do agronegócio.
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade de Mato Grosso, Paulo Speller; o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana; e a diretora de Programas Temáticos e Setoriais (DPT/CNPQ) e coordenadora do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia, Maria Auxiliadora da Silveira.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (25)
9 horas
Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte
Lançamento da frente.
Anexo 4, 10º andar
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente dos Tributos: Partilha e Reforma Tributária.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Agência Câmara
Bate-papo pela Internet sobre planejamento familiar. O coordenador da frente parlamentar sobre o assunto, deputado Maurício Trindade (PR-BA), responderá às perguntas dos internautas.
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o licenciamento ambiental no Brasil, com enfoque nos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; e o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos França de Luca.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as normas e procedimentos para renovação de concessões do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Foi convidado o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater as alíquotas da pauta fiscal dos refrigerantes e da cerveja.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues Barros; e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Milton Seligman.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Dagoberto (PDT-MS), a respeito de representação do Psol para processar os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG).
Plenário 14
14h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Lançamento da subcomissão permanente destinada a tratar das questões relacionadas ao Nordeste e às áreas de abrangência da Sudene.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; e o presidente da Codevasf, Luiz Carlos Everton de Farias.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente de Comunicação.
Definição do cronograma de trabalho.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (26)
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para avaliar as razões do aumento dos preços dos fertilizantes minerais no ano de 2007, em relação a 2006.
Foram convidados, entre outros, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Ernesto de Salvo; e o presidente da Associação das empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Ivo Ilário Riedi.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1
10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública conjunta para debater as ações referentes às mudanças climáticas.
Foi convidada a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Plenário 8
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação
Audiência pública conjunta para debater a desconsideração de pessoa, ato ou negócio jurídico pelas autoridades fiscais, objeto do Projeto de Lei 133/07 — que permite, a auditores da Receita Federal, encerrar as atividades de prestadoras de serviços contratadas como pessoas jurídicas.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Rachid; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Nilton Pandelot; e o secretário de relações de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antonio de Medeiros Neto.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães