Agenda da próxima semana
13/04/2007 - 19:09
Confira as reuniões previstas para a semana:
Terça-feira (17)
9 horas
Votações em Plenário
Cinco medidas provisórias (340/06, 349/07, 351/07, 352/07 e 355/07), quatro delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e um projeto de lei com urgência constitucional trancam a pauta do Plenário esta semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/04, que prevê o aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é destaque da pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o plano de ação do programa de geração elétrica nuclear para os próximos dez anos.
Foi convidado o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Etanol.
Foram convidados o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues; e o ex-governador da Flórida (EUA) Jeb Bush.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o projeto de lei 7703/2006, que define as atividades privativas do médico e estabelece que serão resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade; e a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Cleusa Maria de Almeida Mendes.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Seminário para discutir o projeto "Universidade Nova".
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e um dos articuladores da proposta, Naomar Monteiro de Almeida Filho; o secretário de ensino superior do Ministério da Educação, Manuel Palácios; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para tratar de Silvicultura, Fruticultura e Cacau
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o 4º Ano Polar Internacional e o Programa Antártico Brasileiro (ProAntar).
Foram convidados o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-Almirante José Eduardo Borges de Souza; a coordenadora do Programa Antártico do INPE, Neusa Maria Paes Leme; e a coordenadora do segmento ambientalista do Programa
Antártico do Ministério do Meio Ambiente, Tânia Brito.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6666/06)
Audiência pública em que foram convidados o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Mário Antônio Carneiro Cilento; a Secretária de Energia de São Paulo, Dilma Seli Pena; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Armando Martins Laudorio.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para analisar os dispositivos previstos no projeto de lei 536/07, sobre procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Ministério da Fazenda, Jorge Antônio Rachid; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio José Domingues de Oliveira.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial do Salário Mínimo (PL 01/07)
Votação do parecer do relator.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Limite de Despesa com Pessoal (PLP 01/07)
Audiência pública com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores (CGT); Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf); e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Plenário 9
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião ordinária da Subcomissão Especial para analisar os assuntos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dizem respeito à agricultura empresarial e familiar.
Sala da presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (18)
8 horas
Frentes Parlamentares Pró-biocombustíveis e Ambientalista
Debate entre as duas frentes sobre a produção da cana-de-açúcar como fonte de etanol e suas implicações.
Anexo 4, 10º andar
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para debater os dados divulgados sobre a arrecadação de tributos e de contribuições de competência da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Anexo 2, sala da presidência da comissão
9 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Minas e Energia
Seminário "Os Efeitos da Radiação Eletromagnética sobre a Saúde e o Meio Ambiente".
Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunicações, Hélio Costa; e da Saúde, José Gomes Temporão.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário "A Competitividade dos Portos Brasileiros em face da Automação e da Conteinerização".
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto; o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut), Paulo Manoel Mendes César Protásio; e o gerente de logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo dos Santos Marchetti.
Plenário 11
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários.
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projeto e requerimento.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública em que serão debatidos o projeto de transposição do Rio São Francisco; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia e no Nordeste; Sudam e Sudene.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com ex-comandantes da Força Militar sobre as operações realizadas no Haiti relativamente ao combate à violência urbana.
Foram convidados o general-de-divisão José Elito Carvalho Siqueira; e o general-dedivisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Plenário 3
11 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia
Audiência pública para debater a prestação de serviços e preços das tarifas de energia elétrica cobradas no estado de Pernambuco e demais estados da federação.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva; o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Barros e Silva de Souza; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman.
Plenário 8
12 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Minas e Energia
Seminário "Os Efeitos da Radiação Eletromagnética sobre a Saúde e o Meio Ambiente".
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as questões agrárias.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia; o secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi; e o secretário-executivo do Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, Pedro Montenegro.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a constituição, estrutura, comando, recrutamento, treinamento, equipamentos e condições de atuação, apoio logístico e forma de remuneração dos integrantes, e a conduta operacional da Força Nacional de Segurança Pública.
Foi convidado o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa .
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte.
Reunião com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carnes (Abiec) e Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6666/06)
Audiência pública com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (19)
9 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos da Câmara; e Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal.
Audiência pública para debater os direitos do Povos Indígenas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral; o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Manoel Uilton dos Santos; e o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpin-Sul), Romancil Cretã.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a obesidade, com destaque para a obesidade infantil.
Foram convidadas a coordenadora-geral de Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcelos; e a nutricionista da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação, Lorena Chaves.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Grupo Parlamentar Alemanha - Brasil
Recepção aos parlamentares alemães, deputados Kurt J. Rossmanith, Carl-Christian Dressel, Detlef Parr, Alexander Ulrich, Bärbel Höhn, Olav Gutting e Lothar Mark.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a violência nos municípios brasileiros, segundo estudo divulgado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso, Carlos Brito de Lima; o sociólogo autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz; e o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Claudio Beato.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o licenciamento ambiental no Brasil, com enfoque nos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; e o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos França de Luca.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater sobre as recentes paralisações do transporte aéreo de passageiros e os prejuízos causados à sociedade brasileira. Foi convidado o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o direito de greve no serviço público, correção do FGTS e fundo de pensão do servidor público.
Foi convidado o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães