Propriedade deve cumprir função social, diz Eros Grau

10/04/2007 - 10:24  

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Constituição é contraditória ao garantir o direito à propriedade em um artigo e, em seguida, permitir a desapropriação da terra que não cumprir sua função social. Dessa forma, segundo a Constituição, o que justifica a propriedade é sua finalidade de garantir a subsistência individual e familiar. "Quem não cumpre a função social da propriedade não merece proteção jurídica", disse o ministro.

Eros Grau participa de seminário promovido pela Frente Parlamentar da Terra. O evento ocorre no auditório Freitas Nobre.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli

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