Ministro explicará estratégias para Zona Franca de Manaus
09/04/2007 - 20:19
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio convidará o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para expor suas estratégias para o desenvolvimento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A data da reunião ainda não foi definida.
Segundo o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Praciano (PT-AM), o momento político, com o início do segundo mandato do presidente Lula, é oportuno para que o ministro exponha aos deputados suas prioridades para política industrial do País, e informe, em particular, suas propostas para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Resultado positivo
O deputado informa que a produtividade industrial da ZFM tem obtido, nos últimos anos, desempenho superior ao crescimento da indústria brasileira e gerado mais de 100 mil empregos diretos no distrito industrial de Manaus. Conforme sua avaliação, esse resultado positivo é conseqüência da política industrial do Governo Lula - "que contribuiu, inclusive, para o aumento de postos de trabalho", destacou.
Apesar do cenário positivo, o deputado considera necessário o debate sobre as estratégias de sustentação e recuperação do emprego industrial, em especial da ZFM, "setor estratégico para o desenvolvimento da indústria e do comércio na região", reafirmou.
Incentivos fiscais
As indústrias situadas na Suframa recebem incentivos fiscais, como redução de vários tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Câmara analisa proposta de manutenção dos incentivos por mais dez anos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em julho de 2007, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, do Senado, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até o ano de 2023. Pela legislação em vigor, os incentivos seriam extintos em 2013. Além disso, a PEC altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus.
Livre comércio
Criada como área de livre comércio para desenvolver a Amazônia Ocidental, a ZFM tornou-se um pólo de atividade comercial e industrial. Lá concentram-se as principais industrias de aparelhos eletroeletrônicos, relógios, bicicletas, computadores, brinquedos, jet skis, óculos e motocicletas que abastecem o mercado interno.
A idéia inicial partiu do então deputado Francisco Pereira da Silva, que, na década de 1950, defendeu a criação de um porto franco, criado pela Lei 3173/57. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 23 de outubro de 1951 e regulamentado pelo Decreto 47757/60. Em fevereiro de 1967, o presidente Castello Branco reformulou a ZFM, com a criação de um centro de desenvolvimento agropecuário. Em agosto de 1967, foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), como autarquia.
Atualmente, a Suframa ocupa 10 mil quilômetros quadrados e é responsável por 90% da produção econômica do estado do Amazonas.
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres
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