Situação da usina de Belo Monte será debatida na Câmara
26/03/2007 - 18:33
A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública sobre a situação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Pará. O requerimento para a realização do encontro, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), foi aprovado na quarta-feira (21).
A autorização para a obra da usina, aprovada pelo Congresso Nacional, foi suspensa pela Justiça no início de fevereiro. O Ministério Público Federal em Altamira (PA) questionou a decisão do Congresso, no projeto de decreto legislativo que autorizou a construção da usina, de transferir para o Ibama a competência de consultar a comunidade indígena que será afetada pela obra. Segundo o Ministério Público, a transferência é inconstitucional, já que a competência exclusiva para esse tipo de sondagem é do Congresso.
Participantes
Serão convidados para o evento representantes da Eletronorte; da Eletrobrás; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Minas e Energia; da Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará; e de outros órgãos envolvidos e representantes de movimentos sociais.
A audiência ainda não tem data marcada.
Grupo de trabalho
No mesmo dia, a comissão aprovou outro requerimento do deputado paraense que solicita a criação de um grupo de trabalho interministerial para conduzir as discussões relativas à usina de Belo Monte.
Zé Geraldo sugere que o grupo seja coordenado pela Casa Civil e conte com a participação do ministérios do Meio Ambiente; de Minas e Energia; da Educação; da Justiça; do Desenvolvimento Agrário; da Saúde; da Integração; das Cidades; e do Trabalho e
Emprego.
"Esta ação coletiva dos ministérios é imprescindível pelo grau de complexidade que envolve a obra, que terá reflexos em toda região, onde ribeirinhos, povos indígenas e população urbana recebam atenção integrada para reduzir os entraves", justificou o deputado.
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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Renata Tôrres
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