Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí
30/05/2023 - 08:02
A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o projeto Defensoras Populares. O projeto foi lançado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado do Piauí com o objetivo de capacitar e empoderar lideranças comunitárias femininas e demais mulheres interessadas em noções de direitos humanos, serviços, equipamentos públicos destinados ao atendimento das mulheres, sistema básico de Justiça e noções de direitos de grupos sociais em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa da audiência pública é da deputada Erika Kokay (PT-DF). "Nas quatro edições já realizadas no estado do Piauí, 411 mulheres foram certificadas defensoras populares, estando em plena atuação", informa. "Nosso objetivo é discutir a experiência exitosa do projeto, que nasceu do desejo da Defensoria Pública do Piauí de se aproximar da população, através da prestação de serviços de educação das mulheres em direitos humanos e direitos das mulheres", disse a deputada.
Foram convidados para o debate:
- a representante do Ministério das Mulheres Maria Jocicleide Aguiar;
- o defensor público-geral do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino;
- a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte;
- o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Guilherme Pimentel.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube.
Da Redação - AC
