Comissão aprova reajuste para Congresso, Lula e ministros

22/03/2007 - 12:14  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou reajuste salarial de 26,49% para deputados federais, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros. Os reajustes estão contidos em três projetos de decreto legislativo. Na sugestão original, apresentada pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), estavam previstos apenas dois projetos de decreto legislativos, mas a comissão decidiu fatiar a proposta relativa aos parlamentares.

Um dos projetos estabelece exclusivamente o valor do reajuste da remuneração dos parlamentares, aumentando de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42. Esse projeto pode ser votado pelo Plenário antes das medidas provisórias que trancam a pauta. Outro projeto, desmembrado do primeiro, estabelece, entre outros pontos, as normas para desconto na remuneração dos deputados, o pagamento de ajuda de custo e da remuneração de suplentes. Esse projeto só poderá ser votado depois que a pauta do Plenário for destrancada.

Reajuste do presidente
O terceiro projeto de decreto legislativo reajusta em 26,49% a remuneração de ministros e do presidente e vice-presidente da República. O salário do presidente passará de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24, e o do vice-presidente e dos ministros, de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11. Esse projeto também só poderá ser votado depois que o Plenário analisar as 12 medidas provisórias com prazo de tramitação vencido que trancam a pauta, pois tratam de reajuste de outro Poder.

A reunião da comissão foi encerrada há pouco.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Paulo Cesar Santos

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