Mineração em terras indígenas será tema de projeto

14/03/2007 - 14:57  

Ao responder a questionamento do deputado Zé Fernando (PV-MG), o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse há pouco que já há um estudo dos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente para a elaboração de um decreto para exploração de áreas abertas no subsolo, como cavernas e outras falhas. Também segundo Rondeau, um projeto de lei sobre mineração em terras indígenas está em fase de elaboração. De acordo com o ministro, os dois temas devem ser discutidos com os deputados da comissão ao longo deste ano.

A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou que há um grande número de projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que localizam-se na região amazônica. Segundo ela, a maior parte da expansão da matriz energética e hídrica deve ser feita em rios amazônicos. De acordo com o ministro, um quarto do potencial hidrelétrico está na Amazônia.

Silas Rondeau e Vanessa Grazziotin participaram de audiência pública sobre o PAC na Comissão de Minas e Energia, encerrada há pouco.

Termelétricas
Durante a reunião, os deputados manifestaram preocupação com matéria publicada no jornal Valor Econômico de ontem informando que o número de termelétricas está crescendo muito no País. O ministro Silas Rondeau explicou que isso não significa uma mudança da matriz energética brasileira.

Segundo Rondeau, o ministério e as agências reguladoras liberam mais projetos de termelétricas nos casos em que há atrasos em obras de hidrelétricas, ou quando o licenciamento dos projetos dessas usinas ainda não foi aprovado. Isso ocorre porque os projetos e o licenciamento das termelétricas são mais rápidos, e o planejamento da área energética é feito com bastante antecedência.

Apesar disso, o ministro informou que, em uma projeção para daqui a cinco anos, a matriz energética no Brasil continuará a mesma, com 30% de participação de termelétricas.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Renata Tôrres

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br