Bancada do PSDB inicia discussões sobre reforma política

01/03/2007 - 13:01  

O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), informou há pouco que a reunião que a bancada do partido realiza neste momento para discutir a reforma política é a primeira de uma série para debater o tema.

Pannunzio disse que não haverá um proposta fechada na reunião de hoje. "Não pretendemos tirar posição hoje, mas no decorrer das várias reuniões que realizaremos", afirmou, informando que, depois de definir uma posição na Câmara sobre as mudanças propostas na legislação eleitoral e partidária, ela ainda será discutida com a bancada do Senado e a executiva nacional do partido.

O líder do PSDB afirmou que a base das discussões do partido e o substitutivo do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) ao Projeto de Lei 2679/03, da Comissão Especial da Reforma Política, que, entre outras mudanças, institui o o financiamento público de campanhas e a fidelidade partidária. Pannunzio afirmou que não conhece o teor da proposta de reforma política que Ordem dos Advogados do Brasil entregará à Câmara amanhã.

Recall
Sobre uma das mudanças sugeridas na proposta da OAB - o recall (mecanismo legal para a avaliação de políticos eleitos), o líder do PSDB acredita que o sistema não precisa necessariamente ser discutido juntamente com a Reforma Política. Ele afirma que a proposta poderia tramitar separadamente como um projeto independente. Ele advertiu, no entanto, que a medida não pode ser pensada como um mecanismo de avaliação apenas do Legislativo. O deputado lembrou que, no Estados Unidos, onde o mecanismo já existe, o recall é mais utilizado na avaliação de políticos eleitos para cargos do Executivo.

A bancada do PSDB está reunida no plenário 12.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br