Escolha de relatores do PAC seguirá proporcionalidade
06/02/2007 - 14:06
Os relatores das propostas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão escolhidos a partir do critério da proporcionalidade partidária e da identidade dos relatores com os temas tratados nas MPs e projetos enviados pelo Executivo ao Congresso. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, depois de reunião com os líderes partidários. Na reunião, Chinaglia reafirmou que as propostas terão prioridade na agenda da Câmara, mas as definições sobre as relatorias serão feitas em uma reunião específica para discutir o assunto.
Esforço de votação
Sobre a convocação para sessões deliberativas todos os dias da próxima semana, Chinaglia acredita que todos os parlamentares comparecerão, pois estão conscientes de seu papel e de suas tarefas.
Questionado sobre a possibilidade de acelerar a tramitação de um eventual projeto que anistiaria o ex-deputado José Dirceu, Chinaglia ironizou, afirmando que é impossível abordar um assunto que é um boato. Ele afirmou desconhecer qualquer projeto nesse sentido.
Teto salarial
Em relação à definição de um teto salarial para o serviço público, Arlindo Chinaglia acredita que a discussão deveria ser feita após o reajuste dos salários dos deputados pelo índice da inflação acumulada desde 2003. Em razão do ressurgimento do tema nos últimos dias, ele defende, no entanto, que se promova uma ampla discussão sobre o tema que permita o estabelecimento de um teto "razoável" para os salários e aposentadorias do setor público.
Ele argumenta que a discussão deve estar focada não em valores, mas em um teto justo que evite supersalários. Chinaglia ainda afirmou que prefere não tratar o tema neste momento, pois envolveria o reajuste dos salários do deputados e a discussão poderia ser interpretada como uma ação corporativa do legislativo.
Aquecimento global Reportagem - Rodrigo Bittar
O presidente ainda defendeu que a Câmara ajude o Executivo a elaborar uma proposta internacional sobre o tema. Segundo Chinaglia, é necessário aglutinar esforços no Congresso e uma dessas maneiras poderia ser a realização de comissões gerais sobre o assunto.
Edição - Paulo Cesar Santos
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