Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
09/03/2023 - 11:40
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio.
Deve ser analisado ainda requerimento de urgência e projeto para a criação do “Protocolo Não é Não” (PL 3/23), de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos. Outro item previsto assegura direitos às deputadas federais gestantes (PRC 31/23).
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
