Plenário absolveu 10 deputados e cassou 1 em 2006
19/01/2007 - 11:42
O Plenário concluiu em 2006 as votações dos processos movidos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra deputados acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento para obtenção de apoio ao governo, conhecido como "mensalão". Das 11 representações analisadas pelos deputados, o Plenário rejeitou 8 com parecer pela perda do mandato e acatou 2 com parecer pela absolvição, absolvendo ao todo 10 parlamentares, e cassou apenas o mandato do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), como recomendado pelos conselheiros.
As denúncias do "mensalão" surgiram em 2005, a partir de denúncias feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) contra o governo federal. Jefferson e o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu (PT-SP) foram cassados ainda naquele ano.
O esquema investigado funcionaria por meio de retiradas feitas por deputados ou assessores de contas do empresário Marcos Valério de Souza, que seria o operador do "mensalão". Após as investigações de duas comissões parlamentares de inquérito (CPMIs dos Correios e da Compra de Votos), diversos deputados foram julgados pelo conselho e seus processos foram votados pelo Plenário.
Cassação única
Pedro Corrêa foi cassado por 261 votos a 166. Durante o processo, ele admitiu ter autorizado o assessor João Cláudio Genu a receber R$ 700 mil do PT por meio de Marcos Valério. De acordo com o parlamentar, o dinheiro foi utilizado para pagar a defesa do ex-deputado Ronivon Santiago, processado por compra de votos no Acre.
Na última representação votada em 2006, o Plenário absolveu o deputado José Janene (PP-PR) das acusações de ter se beneficiado com mais de R$ 4 milhões que teriam sido sacados das contas de Marcos Valério. Na votação, 210 parlamentares acompanharam o parecer do Conselho de Ética que recomendava a cassação, mas eram necessários 257 votos para que fosse aprovada a cassação e o deputado acabou absolvido das acusações. Em sua defesa, Janene negou, por meio de seu advogado, que tivesse se beneficiado desses recursos.
Deputados do PT
O deputado e ex-presidente da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) foi absolvido por 256 votos a 209, contrariando decisão do Conselho de Ética que recomendava sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de receber R$ 50 mil da agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério.
Em sua defesa, João Paulo disse não saber que os R$ 50 mil vinham das contas de Marcos Valério. A informação que recebera na ocasião, segundo o deputado, era que o dinheiro provinha do PT. Outros quatro deputados do PT também absolvidos foram João Magno (MG), Professor Luizinho (SP), Josias Gomes (BA) e José Mentor (SP).
Confira as demais absolvições decididas pelo Plenário em 2006
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli
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