Projeto autoriza exploração de cachoeira em Roraima

02/01/2007 - 14:51  

O Projeto de Decreto Legislativo 2367/06 permite o aproveitamento dos recursos hídricos da Cachoeira do Tamanduá, na região do rio Cotingo, em Roraima. De autoria da deputada Suely Campos (PP-RR), o projeto autoriza, inclusive, o aproveitamento do potencial energético possibilitado pela conformação geológica favorável à utilização hidrelétrica da cachoeira.

De acordo com a proposta, a autorização é condicionada à prévia instituição de medidas específicas de proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas, ouvidas as comunidades afetadas. Além disso, a autorização só poderá ser feita depois que o órgão ambiental competente emitir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental.

Segurança energética
A autora ressalta que o objetivo da proposta é dar segurança ao fornecimento de energia elétrica em Roraima. Ela lembra que o estado importa energia da Venezuela a um preço compensador, mas ressalta que aquele país tem uma expansão veloz de seu consumo interno de energia, provocada pelo acelerado crescimento do PIB.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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