Os presidentes da trégua democrática

28/12/2006 - 16:05  

1954-1955: Café Filho - Potiguar, advogado, era vice-presidente de Getúlio Vargas. O impacto provocado pelo suicídio de Vargas, em 1954, impediu que a "República do Galeão" (formada por opositores de Vargas) tomasse o poder. A posse de Café Filho foi a solução constitucional.

Com um passado de esquerda, Café Filho foi indicado para vice nas eleições de 1950. Montou um ministério no qual o predomínio da UDN era evidente. Café Filho manteve as eleições para a Câmara, o Senado e os governos estaduais (marcadas para outubro de 1954) e as eleições presidenciais, previstas para outubro de 1955. Após a eleição de JK, porém, Café Filho teria participação indireta na tentativa de golpe com a qual a UDN quis impedir a posse do presidente eleito.

1956-1961: Juscelino Kubitschek - Mineiro, médico, JK revelou-se dinâmico e empreendedor. Seu otimismo contagiou a Nação. Apesar de conciliador, JK não fez concessões à UDN: dos 24 ministros civis, 16 eram do PSD e seis do PTB. Ainda assim, os anos JK foram marcados pela estabilidade política.

Para executar seu ambicioso programa de metas - simbolizado pelo slogan "50 anos em 5" e baseado no binômio "energia e transporte" -, JK, disposto a derrotar a burocracia, criou órgãos paralelos e horários alternativos de trabalho. Ele forjou a expressão "nacional-desenvolvimentismo" - uma astuciosa política econômica que combinava a ação do Estado com a empresa privada nacional e o capital estrangeiro. Entre muitas ações que marcaram um surto desenvolvimentista sem precedentes, o governo JK se notabilizou por um grande impulso à indústria automobilística.

Seu mandato também foi marcado pela inauguração em 21 de abril de 1960 de Brasília, a nova capital do País, criada para estimular o desenvolvimento além das regiões litorâneas.

1961: Jânio Quadros - Sul-matogrossense, advogado, foi eleito pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido Democrático Cristão (PDC). Durante a campanha, Jânio conquistou admiradores com um discurso populista e moralista. Apresentava-se como o "homem do tostão contra o milhão" que iria "sanear" o país. O seu símbolo preferido era a vassoura para "varrer a bandalheira". Em outubro de 1960, Jânio recebeu uma das mais expressivas votações da história: teve 48% dos votos (seis milhões).

Sua vitória só não foi total porque, graças à desvinculação dos votos, João Goulart (Jango), da chapa adversária, elegeu-se vice-presidente. Jânio proibiu a propaganda em cinemas; regulamentou os horários e as normas do jogo de cartas em clubes e a participação de crianças em programas de TV e rádio; entre outras medidas. Renunciou ao mandato sob a alegação de que o seu governo era combatido por "forças ocultas". A renúncia de Jânio foi interpretada como uma manobra para conquistar a solidariedade do povo e ganhar mais força para continuar no mandato, o que acabou não acontecendo.

1961: Paschoal Ranieri Mazzilli - Paulista, advogado e jornalista. Assumiu a presidência da República em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice João Goulart, que se encontrava em missão oficial na China. Ele exerceu o cargo por ser, na época, presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente.

Os ministros militares do governo Jânio - o general Odílio Denys, da Guerra; o brigadeiro Grün Moss, da Aeronáutica; e o almirante Sílvio Heck, da Marinha - formaram uma junta que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo uma grave crise político-militar. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946 instaurando o regime parlamentarista. Essa foi uma forma de tirar poder do presidente. João Goulart assumiu, então, a Presidência em 7 de setembro de 1961.

1961-1964: João Goulart - Gaúcho, advogado, vice de Jânio Quadros, foi acusado por militares e udenistas de ser "subversivo" e comunista. No momento em que Jânio renunciou, João Goulart estava na China Comunista, o que acirrou a resistência da oposição. Embora se tratasse de visita oficial, eram tempos de Guerra Fria (disputa entre as ideologias capitalista e comunista pelo controle do mundo), e Jango sempre fôra visto pelos adversários como o "líder da república sindicalista" e como "um comunista travestido de democrata".

A posse de Jango gerou uma crise política. Os conservadores estavam dispostos a impedir a cerimônia, mas o Congresso Nacional negou-se a vetar sua posse. A crise foi contornada por uma comissão do Congresso que propôs a diminuição dos poderes do presidente e a adoção de um regime parlamentarista. Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro.

Jango, que defendia as chamadas "reformas de base" (inclusive a reforma agrária), enfrentou a resistência dos conservadores até ser derrubado pelos militares em um golpe de estado em 31 de março de 1964.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior

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